# Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado: participe

> A Consulta Pública sobre Educação Bilíngue de Surdos recebe contribuições até sábado (25) para embasar as novas Diretrizes Nacionais da modalidade. Professores, gestores e sociedade civil podem participar do processo que integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS).

*Revista Cálculo · Educação Infantil · 24 de julho de 2026 · Davi Quaranta*

Professores, gestores e sociedade civil podem participar até sábado (25) da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos. As contribuições embasarão as novas Diretrizes Nacionais da modalidade, que integram a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS).

A consulta pública sobre educação bilíngue de surdos, promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), termina neste sábado (25). Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem contribuir até o prazo final. Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo com login do portal do governo federal Gov.br. As colaborações embasarão a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica.

## O que está em jogo na consulta pública

O edital de chamamento foi publicado pelo CNE em 26 de junho. A proposta é assegurar os direitos linguísticos, educacionais e culturais dos estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas. As novas diretrizes irão integrar a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), voltada à promoção da equidade e ao respeito às especificidades dos estudantes surdos.

## Os pilares da educação bilíngue

O documento estabelece normas para o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação e ensino dentro da escola; o português na modalidade escrita como segunda língua; a criação de espaços que favoreçam a interação em Libras; a valorização da identidade e cultura surda; a formação inicial e continuada de professores bilíngues; a produção de materiais didáticos específicos; o fortalecimento de escolas bilíngues, classes bilíngues e escolas polo; e o envolvimento direto da comunidade surda no planejamento e avaliação das políticas públicas.

## Números que mostram o desafio

Segundo o Censo Escolar de 2024, há 61.623 matrículas desse público na educação básica. Apenas 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras. As provas em videolibras alcançam somente 1,31% dos estudantes. Embora cerca de 51% das escolas tenham Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado. Além disso, apenas 2.501 professores possuem formação continuada em Educação Bilíngue de Surdos.

## Como participar da consulta

Acesse a plataforma Brasil Participativo com seu login Gov.br. O processo é simples e aberto a qualquer cidadão interessado. As contribuições ajudarão a transformar a teoria em prática, servindo como guia para que as redes de ensino saibam como estruturar, expandir e manter a educação bilíngue para alunos surdos.

## Perguntas Frequentes

### Quem pode participar da consulta pública?

Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar até sábado (25).

### Onde acessar a consulta pública?

Na plataforma Brasil Participativo, com login do portal do governo federal Gov.br.

### O que são as Diretrizes Nacionais da Educação Bilíngue de Surdos?

São um guia teórico para que as redes de ensino saibam como estruturar, expandir e manter a educação bilíngue para alunos surdos na Educação Básica.

### Quantos alunos surdos estão matriculados na educação básica?

Segundo o Censo Escolar de 2024, há 61.623 matrículas desse público.

### Qual a porcentagem de redes com materiais em Libras?

Apenas 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras.

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Fonte (canonical): https://www.revistacalculo.com.br/educacao-infantil/consulta-publica-sobre-educacao-bilingue-surdos-acaba-sabado/