MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, as diretrizes para o ensino de arte na educação básica brasileira. A norma, produzida pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), trata a arte como campo de conhecimento e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A resolução define que o ensino de arte deve ser organizado em quatro componentes curriculares, da educação infantil ao ensino médio: artes visuais, dança, música e teatro. Segundo o Parecer CNE/CEB nº 2, a arte é essencial à formação humana, promovendo criatividade, pensamento crítico e diálogo com outras áreas.

O presidente do CNE, César Callegari, defende que a arte não pode ser tratada com improviso ou apenas para ilustrar festas. "A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática", afirmou. As escolas devem ensinar conteúdos, métodos, processos de criação e referências culturais.

As redes de educação precisarão definir carga horária equilibrada para cada componente, com implementação de dois por ano. Também deverão avaliar condições físicas e pedagógicas, criar planos com metas progressivas e integrar o espaço escolar com equipamentos culturais locais. A implementação completa deve ocorrer até o fim do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).